Documentos Legais
Termos de Uso
Última atualização: Outubro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o site ou os serviços da DarkVault, você concorda com estes Termos.
Elegibilidade
Você deve ter capacidade legal para contratar e usar os serviços apenas para fins lícitos.
Conta e Segurança
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades em sua conta.
Uso Aceitável
Você concorda em não abusar dos serviços, incluindo acesso não autorizado, scraping, engenharia reversa ou atividades que interrompam as operações.
Propriedade Intelectual
Todo conteúdo, marcas e software pertencem à DarkVault ou licenciadores e são protegidos por lei.
Assinaturas e Pagamento
Quando aplicável, assinaturas pagas renovam conforme seu plano. Taxas não são reembolsáveis salvo exigência legal.
Encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso por violação destes Termos ou por razões de segurança.
Isenções de Garantias
Os serviços são fornecidos ‘no estado’ e ‘conforme disponibilidade’ sem garantias, na medida permitida por lei.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida, a DarkVault não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
Indenização
Você concorda em indenizar a DarkVault contra reivindicações decorrentes do uso dos serviços ou violação destes Termos.
Lei e Foro
Estes Termos são regidos pela lei aplicável. Foro e jurisdição conforme documentos contratuais ou, na falta, sede da DarkVault.
Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso contínuo implica aceitação.
Contato
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