DarkVault

Documentos Legais

Termos de Uso

Última atualização: Outubro de 2025

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site ou os serviços da DarkVault, você concorda com estes Termos.

Elegibilidade

Você deve ter capacidade legal para contratar e usar os serviços apenas para fins lícitos.

Conta e Segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades em sua conta.

Uso Aceitável

Você concorda em não abusar dos serviços, incluindo acesso não autorizado, scraping, engenharia reversa ou atividades que interrompam as operações.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo, marcas e software pertencem à DarkVault ou licenciadores e são protegidos por lei.

Assinaturas e Pagamento

Quando aplicável, assinaturas pagas renovam conforme seu plano. Taxas não são reembolsáveis salvo exigência legal.

Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso por violação destes Termos ou por razões de segurança.

Isenções de Garantias

Os serviços são fornecidos ‘no estado’ e ‘conforme disponibilidade’ sem garantias, na medida permitida por lei.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida, a DarkVault não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

Indenização

Você concorda em indenizar a DarkVault contra reivindicações decorrentes do uso dos serviços ou violação destes Termos.

Lei e Foro

Estes Termos são regidos pela lei aplicável. Foro e jurisdição conforme documentos contratuais ou, na falta, sede da DarkVault.

Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso contínuo implica aceitação.

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Para dúvidas sobre estes Termos, envie email para legal@darkvault.global

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